Portaria/SMS, nº 07, de 23 de março de 2023

ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Senhora Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membros da Comissão de Revisão de Óbitos, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães, passando o art. 2º, da Portaria/SMS, nº. 35, de 23 de setembro de 2021, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – …

I – Maria Cecília Ferreira Rocha (Médica), que exercerá a presidência dos trabalhos da Comissão;

II – Layla Freitas Oliveira (Médica), que exercerá a vice-presidência dos trabalhos da Comissão;

III – Júnia de Souza Silva (Assistente Administrativo), que exercerá a secretaria dos trabalhos da Comissão;

IV – Jairo de Jesus Rodrigues Veloso (Enfermeiro – membro representante da área de enfermagem);

V – Vaniusa Soares de Souza (Enfermeiro – membro representante da área de enfermagem);

VI – Cleide Pereira de Almeida (Assistente Social – membro representante da área do serviço social).”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria/SMS, nº 07, de 27 de abril de 2022.

Montes Claros (MG), 23 de março de 2023.

Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde