DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Senhora Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para delegação de atribuições, em consonância com o Decreto 3.476, de 26 de janeiro de 2017 e com o artigo 199, § 1º, da Constituição da República c/c com o artigo 24 da Lei Federal 8.080/1990;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir as Comissões de Acompanhamento dos Contratos hospitalares oriundos do Edital de Chamamento Público nº 002/2018, compostas por funcionários vinculados aos hospitais e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros.
Art. 2º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) será composta pelos seguintes membros:
Claudia de Alvarenga Diniz Fonseca (Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
Carlos José Almeida Lima (Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Daniel Martins Fonseca (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Cláudia Maria Vasconcelos Maia (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Wanessa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Alzira Pereira Gomes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Roberto Coelho Ferreira (Conselho Municipal de Saúde);
Fernando Rocha (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
Paulo do Espírito Santo Malveira (Conselho Municipal de Saúde),
Leonardo Félix de Oliveira (Suplente – Conselho Municipal de Saúde).
Art. 3º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital Prontosocor de Montes Claros será composta pelos seguintes membros:
Paulo Emilio Clementino Almeida (Hospital Prontosocor de Montes Claros);
Mabeli Freitas Xavier (Hospital Prontosocor de Montes Claros);
Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Daniel Martins Fonseca (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Cláudia Maria Vasconcelos Maia (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Wanessa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Alzira Pereira Gomes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Roberto Coelho Ferreira (Conselho Municipal de Saúde);
Fernando Rocha (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
Paulo do Espírito Santo Malveira (Conselho Municipal de Saúde),
Leonardo Félix de Oliveira (Suplente – Conselho Municipal de Saúde).
Art. 4º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Hospitalar Dilson de Quadros Godinho será composta pelos seguintes membros:
Nathally Silva Pereira (Fundação Hospitalar Dilson de Quadros Godinho);
Valquíria Vieira Guedes (Fundação Hospitalar Dilson de Quadros Godinho);
Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Daniel Martins Fonseca (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Cláudia Maria Vasconcelos Maia (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Wanessa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Alzira Pereira Gomes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Roberto Coelho Ferreira (Conselho Municipal de Saúde);
Fernando Rocha (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
Paulo do Espírito Santo Malveira (Conselho Municipal de Saúde),
Leonardo Félix de Oliveira (Suplente – Conselho Municipal de Saúde).
Art. 5º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital Universitário Clemente de Faria será composta pelos seguintes membros:
José Otávio Braga Lima (Hospital Universitário Clemente de Faria);
Márcio Antônio Alves Veloso (Hospital Universitário Clemente de Faria);
Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Daniel Martins Fonseca (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Cláudia Maria Vasconcelos Maia (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Wanessa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Alzira Pereira Gomes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Roberto Coelho Ferreira (Conselho Municipal de Saúde);
Fernando Rocha (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
Paulo do Espírito Santo Malveira (Conselho Municipal de Saúde),
Leonardo Félix de Oliveira (Suplente – Conselho Municipal de Saúde).
Art. 6º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco será composta pelos seguintes membros:
Ely Carlos Pereira de Jesus (Fundação Educacional Alto Médio São Francisco);
Barbara Kelly Araújo Alquimim (Fundação Educacional Alto Médio São Francisco);
Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Daniel Martins Fonseca (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Cláudia Maria Vasconcelos Maia (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Wanessa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Alzira Pereira Gomes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Roberto Coelho Ferreira (Conselho Municipal de Saúde);
Fernando Rocha (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
Paulo do Espírito Santo Malveira (Conselho Municipal de Saúde),
Leonardo Félix de Oliveira (Suplente – Conselho Municipal de Saúde).
Art. 7º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Hospitalar de Montes Claros (Hospital Aroldo Tourinho) será composta pelos seguintes membros:
Ana Paula Lopes Santos Guerra (Fundação Hospitalar de Montes Claros);
Keli Cristina Mendes Lommez (Fundação Hospitalar de Montes Claros);
Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Daniel Martins Fonseca (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Cláudia Maria Vasconcelos Maia (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
Wanessa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Alzira Pereira Gomes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
Roberto Coelho Ferreira (Conselho Municipal de Saúde);
Fernando Rocha (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
Paulo do Espírito Santo Malveira (Conselho Municipal de Saúde),
Leonardo Félix de Oliveira (Suplente – Conselho Municipal de Saúde).
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Montes Claros (MG), 29 de junho de 2018.
Dra. Dulce Pimenta Gonçalves
Secretária Municipal de Saúde
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