PORTARIA/SMS Nº 12, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE FLUXOS E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “b” cumulada com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, bem como do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão de Elaboração e Avaliação de Fluxos e de Acesso aos Serviços de Saúde, composta pelos servidores técnicos, todos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – Ficam nomeados para comporem a Comissão de Elaboração e Avaliação de Fluxos e de Acesso aos Serviços de Saúde:

I – Representantes do Núcleo de Regulação em Saúde:

1. Claudemilson da Silva Oliveira (Regulação – SMS/MOC);

2. Ana Paula Leite Batista (Regulação – SMS/MOC);

3. Raiane Katielle Pereira Silva (Regulação – SMS/MOC);

4. Daniel Martins Fonseca (Regulação – SMS/MOC);

5. Ana Lívia Soares Nogueira (Regulação – SMS/MOC);

6. Daniella Cristina Martins Dias Veloso (Diretoria de Assistência à Saúde – SMS/MOC);

7. Michelle Pimenta Oliveira (Diretoria de Assistência à Saúde – SMS/MOC);

8. Luciene Brasileiro Vaz (Diretoria de Assistência à Saúde – SMS/MOC).

Art. 3º – Compete à referida Comissão Realizar a Elaboração e Avaliação de Fluxos e de Acesso aos Serviços de Saúde, no âmbito do Município de Montes Claros.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 03 de outubro de 2018.

Dra. Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde