​​​​​​​PORTARIA/SMS Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

ALTERA A PORTARIA Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019

A Senhora Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para a delegação de atribuições:

RESOLVE

Art. 1º - Alterar o parágrafo único, do art. 7º, da Portaria nº 08, de 04 de abril de 2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º ...

Parágrafo Único: As solicitações referentes aos 1° e 2° períodos dos cursos, serão avaliadas e deferidas de acordo com a disponibilidade de campos de estágio apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde.”

Art. 2º – Alterar as alíneas “a” e “e”, do art. 12º, da Portaria nº 08, de 04 de abril de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12 …

1. UBS – Até 06 alunos por grupo;

• Sala de vacina - Até 2 alunos por turno.

• Farmácias - Até 2 alunos por turno.

• Farmácia Popular - Até 4 alunos por turno.

• Internato de medicina - Até 2 alunos por turno.

• Internato de odontologia - Até 2 alunos por turno.

...

e) Pronto Atendimento Alpheu Gonçalves de Quadros – Até 12 alunos por turno no total, sendo até 06 por preceptor de cada curso;

• Ambulatório de Especialidades – Até 6 alunos por turno.

• Ambulatório de feridas e leishmaniose - Até 6 alunos por turno.

• Oftalmologia - Até 6 alunos por turno.

• Central de Materiais especializados - Até 6 alunos por turno.

...”

Art. 3º - Incluir o anexo VII, na Portaria nº 08, de 04 de abril de 2019, fixando o calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros.

Montes Claros (MG), 26 de abril de 2019.

Dra. Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO VII

CALENDÁRIO DE EVENTOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS

• 18 DE MAIO – LUTA ANTIMANICOMIAL

• CAMPANHA DE COMBATE A TUBERCULOSE

• CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

• OUTUBRO ROSA

• NOVEMBRO AZUL

• DIA MUNDIAL DE COMBATE AO SUICÍDIO

• 25 DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL DA SAÚDE BUCAL