DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Senhora Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir as Comissões de Acompanhamento dos Contratos hospitalares oriundos do Edital de Chamamento Público nº 002/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, compostas por funcionários vinculados aos prestadores, membros do Conselho Municipal de Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) será composta pelos seguintes membros:
I – Andréia da Cruz de Almeida (Gerente de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
II – Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
III – Wanêssa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
IV – Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
V – Daniel Ramos Costa (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VI – Raiane Katielle Pereira Silva (Enfermeira do Núcleo de Oncologia – SMS Montes Claros);
VII – Silvania Godinho Souto (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VIII – Joice Fernanda Costa Quadros (Enfermeira AIH – SMS/ Montes Claros);
IX – Hilária Augusto Lopes Vieira (Titular – Enfermeira/Regulação – SMS Montes Claros);
X – Wilhma Alves de Castro (Suplente – Enfermeiro/Regulação – SMS Montes Claros);
XI – Damásio Vladimir da Silva (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XII – Washington Luis Carvalho Souto (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XIII – Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XIV – Edmilson Alves da Silva (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XV – Claudia de Alvarenga Diniz Fonseca (Titular – Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
XVI – Carlos José Almeida Lima (Titular – Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
XVII – Alessandra Neves Ferreira (Suplente – Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros);
XVIII – João Paulo Barbosa Martins de Castro (Suplente – Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Art. 3º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital Dilson de Quadros Godinho será composta pelos seguintes membros:
I – Andréia da Cruz de Almeida (Gerente de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
II – Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
III – Wanêssa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
IV – Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
V – Daniel Ramos Costa (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VI – Raiane Katielle Pereira Silva (Enfermeira do Núcleo de Oncologia – SMS Montes Claros);
VII – Silvania Godinho Souto (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VIII – Joice Fernanda Costa Quadros (Enfermeira AIH – SMS/ Montes Claros);
IX – Fabiana Pinheiro Ferreira Cordeiro (Titular – Enfermeiro/Regulação – SMS Montes Claros);
X – Silvana da Silva Santos (Suplente – Enfermeiro/Regulação – SMS Montes Claros);
XI – Damásio Vladimir da Silva (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XII – Washington Luis Carvalho Souto (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XIII – Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XIV – Edmilson Alves da Silva (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XV – Éder Tadeu Pinheiro Brandão (Titular – Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
XVI – Flávia Alves de Câmara (Titular – Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
XVIII – Ludmilla Karine Maia Rodrigues Silva (Suplente – Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
XVIII – Eric Francis de Matos Gonçalves (Suplente – Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho);
Art. 4º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Hospitalar de Montes Claros (Hospital Aroldo Tourinho) será composta pelos seguintes membros:
I – Andréia da Cruz de Almeida (Gerente de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
II – Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
III – Wanêssa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
IV – Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
V – Daniel Ramos Costa (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VI – Silvania Godinho Souto (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VII – Joice Fernanda Costa Quadros (Enfermeira AIH – SMS/ Montes Claros);
VIII – Wilhma Alves de Castro (Titular – Enfermeiro/Regulação – SMS Montes Claros);
IX – Hilária Augusto Lopes Vieira (Suplente – Enfermeira/Regulação – SMS Montes Claros);
X – Damásio Vladimir da Silva (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XI – Washington Luis Carvalho Souto (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XII – Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XIII – Edmilson Alves da Silva (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XIV – Keli Cristina Mendes Lommez (Titular – Fundação Hospitalar de Montes Claros);
XV – Soneide Dias Batista (Titular – Fundação Hospitalar de Montes Claros);
XVI – Zilá Aparecida Soares (Suplente – Fundação Hospitalar de Montes Claros);
XVII – Fábio Henrique Gomes Barral (Suplente – Fundação Hospitalar de Montes Claros);
Art. 5º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das Clínicas Dr. Mario Ribeiro da Silveira) será composta pelos seguintes membros:
I – Andréia da Cruz de Almeida (Gerente de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
II – Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
III – Wanêssa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
IV – Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
V – Daniel Ramos Costa (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VI – Joice Fernanda Costa Quadros (Enfermeira AIH – SMS/ Montes Claros);
VII – Larissa Martins Silva (Titular – Enfermeiro/Regulação – SMS Montes Claros);
VIII – Larissa de Carvalho Sisilio Santos(Suplente – Enfermeira/Regulação – SMS Montes Claros);
IX – Damásio Vladimir da Silva (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
X – Washington Luis Carvalho Souto (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XI – Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XII – Edmilson Alves da Silva (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XIII – Adriana Inácia Paculdino (Titular – Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
XIV – Leila das Graças Siqueira (Titular – Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
XV – Bárbara Kelly Araújo Alquimim (Suplente – Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
XVI – Maristela Dos Reis Soares (Suplente – Hospital das Clínicas Mário Ribeiro);
Art. 6º – A Comissão de Acompanhamento do Contrato do Hospital Universitário Clemente de Faria será composta pelos seguintes membros:
I – Andréia da Cruz de Almeida (Gerente de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
II – Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenação de Regulação – SMS Montes Claros);
III – Wanêssa Moura Silva (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
IV – Daniele Rodrigues Vasconcelos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
V – Daniel Ramos Costa (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação – SMS Montes Claros);
VI – Joice Fernanda Costa Quadros (Enfermeira AIH – SMS/ Montes Claros);
VII – Larissa de Carvalho Sisilio Santos (Titular – Enfermeira/Regulação – SMS Montes Claros);
VIII – Larissa Martins Silva (Suplente – Enfermeiro/Regulação – SMS Montes Claros);
IX – Damásio Vladimir da Silva (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
X – Washington Luís Carvalho Souto (Titular – Conselho Municipal de Saúde);
XI – Mariana Cristina Meira Cambuí (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XII – Edmilson Alves da Silva (Suplente – Conselho Municipal de Saúde);
XIII – Carlos Eduardo Mendes D’Angelis (Titular – Hospital Universitário);
XIV – Raphael Cândido Brandão (Titular – Hospital Universitário);
XV – Henrique Andrade Barbosa (Suplente – Hospital Universitário);
XVI – Suelen dos Santos Ferreira (Suplente – Hospital Universitário);
Art. 7º – A participação nas Comissões constituirá em serviço público relevante e será exercida gratuitamente.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 31 de agosto de 2023.
DULCE PIMENTA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
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