PORTARIA/SMS Nº 21, DE 18 DE MAIO DE 2021

ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº. 08 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

A Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para a delegação de atribuições:

RESOLVE

Art. 1º – Alterar membros da Comissão de Atualização e Credenciamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, passando o art. 2º., da Portaria/SMS nº 04, de 16 de março de 2018, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Representantes do Núcleo de Regulação em Saúde:

a) Caroline Maria Silva Lima;

b) Daniel Martins Fonseca;

c) Elton Júnior Ferreira Rocha;

d) Larissa Martins Silva;

e) Luis Gustavo Cardoso Lima;

f) Mariana Lopes Palhares;

g) Renato Alves dos Santos;

h) Wilhma Alves de Castro.

II – Representantes do Núcleo de Vigilância Sanitária:

a)Charles da Silva Alves;

b)Liliane Marta Mendes de Oliveira;

c)Marcelo Robert Amorim de Araújo;

d) Rassinou Dias Quitério.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SMS nº 08, de 20 de junho de 2018.

Montes Claros (MG), 18 de maio de 2021.

Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde