PORTARIA/SMS Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

A Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para a delegação de atribuições:

RESOLVE

Art. 1º – Alterar membros da Comissão de Atualização e Credenciamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, passando o art. 2º., da Portaria/SMS nº 04, de 16 de março de 2018, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Representantes do Núcleo de Regulação em Saúde:

a) Caroline Maria Silva Lima;

b) Daniel Martins Fonseca;

c) Brunna Gonçalves Soares;

d) Larissa Martins Silva;

e) Fabiana Pinheiro Ferreira Cordeiro;

f) Renato Alves dos Santos;

g) Wilhma Alves de Castro;

h) Helem Cristina Pereira Silva;

i) Maria Izabella Pereira Reis;

j) Hilária Augusto Lopes Vieira.

II – Representantes do Núcleo de Vigilância Sanitária:

a) Charles da Silva Alves;

b) Liliane Marta Mendes de Oliveira;

c) Marcelo Robert Amorim de Araújo;

d) Brenda de Laura Almeida Ferreira de Abreu;

e) Bianca Montalvão Santana Camargo;

f) Geraldo Amâncio Fialho de Carvalho;

g) Leomagno Cordeiro Ramos;

h) Gislene Antunes Xavier Athayde;

i) Rosilva da Silva Cruz;

j) Liliane Cristina de Oliveira Santos Palma.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SMS nº 21, de 11 de outubro de 2022.

Montes Claros (MG), 01 de dezembro de 2022.

Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde