PORTARIA/SMS Nº04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para delegação de atribuições, em consonância com o Decreto 3.476, de 26 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Municipal de Nefrologia e Transplantes no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com as normas vigentes, notadamente, as deliberações Estaduais e Portarias Ministeriais.

Art. 2º – Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para comporem a referida Comissão:

I- Enius Freire Versiane - Médico Regulador

II - Andréia Cruz de Almeida - Gerente de Planejamento

III - Claudemilson da Silva Oliveira - Coordenador de Regulação

IV – Claudia Pimenta Gonçalves – Médico Regulador

V – Bruno Pinho de Amaral - Médico Regulador

VI - Wanêssa Moura Silva - Técnica de Atenção à Saúde

VII – Luiz Gustavo Cardoso Lima – Enfermeiro Monitoramento Hospitalar

VIII - Maria Izabella Pereira Reis – Enfermeira do Núcleo em Saúde

IX - Silvânia Godinho Souto - Técnica em Gestão em Saúde

X – Catarina Ferreira Veloso Abreu Silva – Médica Nefrologista Hospital Santa Casa

XI – Darliane Daniela Prates Silva – Médica Nefrologista Hospital Santa Casa

XII – Tatiana Vieira Carneiro – Médica Nefrologista Hospital Dilson Godinho

XIII – Ana Maria Oliveira Almeida Ferreira – Enfermeira da Nefrologia Hospital Dilson Godinho

Art. 3º – A Comissão terá como atribuição a organização, monitoramento, controle, avaliação e vigilância da atenção aos serviços da Nefrologia e transplantes no âmbito do SUS, ofertado pelos prestadores habilitados no Município.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Montes Claros (MG), 28 de fevereiro de 2020

Dra. Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde