Portarias

Data	Titulo	Ementa
23/02/2026	Portaria nº 05, de 23 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG
23/02/2026	Portaria nº 04, de 23 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
12/02/2026	PORTARIA/SMSI n° 02, de 12 de fevereiro de 2026.	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
04/02/2026	Portaria nº 03, de 04 de fevereiro de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
28/01/2026	Portaria nº. 02, de 28 de janeiro de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
27/01/2026	Portaria/SMADM nº. 02, 27 de janeiro de 2026	HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NA APTIDÃO FUNCIONAL, NA ETAPA FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
22/01/2026	Portaria/SMADM nº. 01, 22 de janeiro de 2026	DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
20/01/2026	PORTARIA/SMSI n° 01, de 20 de janeiro de 2026.	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
06/01/2026	Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
05/01/2026	Portaria/SMS, nº. 01, de 05 de janeiro de 2026	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
29/12/2025	PORTARIA/SME Nº 33, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025	ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME Nº 26, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
29/12/2025	Portaria nº 31, de 29 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR