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>> Comunicados: 1 >> Notícias: 198 >> Conheça a Cidade: 1 >> Páginas: 1 >> Leis: 10 >> Decretos: 43 >> Portarias: 9

  • Comunicados

  • RESCISÕES DA EDUCAÇÃO

  • Notícias

  • "DIA D" DE VACINAÇÃO - Neste sábado, 20, tem vacinação em todas as salas do Município
  • "Junho Vermelho"
  • 10 DE SETEMBRO - Neste sábado começa a vacinação contra a raiva, na área urbana
  • 1° de Maio - Muitas atrações marcarão o Dia do Trabalhador no Parque Municipal Milton Prates
  • 1º DE MAIO - Dia do Trabalhador vem com muitas atrações ao Parque Milton Prates
  • 1º DE MAIO - Neste domingo tem Festa do Trabalhador no Parque Municipal
  • 20ª MOSTRA DE TEATRO DE MONTES CLAROS - Atração traz diversos espetáculos, incluindo infantis e suspense
  • 23 MIL PESSOAS - Festa do Trabalhador promovida pela Prefeitura foi um sucesso
  • 28 DE AGOSTO - Neste domingo tem mais vacinação contra a raiva, na zona rural
  • 4 DE SETEMBRO - Zona rural recebe última etapa da vacinação contra a raiva neste domingo
  • 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Prefeitura vai realizar o evento nesta quinta-feira, 30
  • A VACINA VAI AONDE O POVO ESTÁ... - Vacimóvel imuniza frequentadores do Espaço Sagarana
  • ABRE E FECHA - Confira o que funciona nesta sexta-feira, Dia do Servidor Público
  • ABRE E FECHA - Confira o que funciona nesta terça-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida
  • ABRE E FECHA - Confira o que funciona neste feriadão de Proclamação da República
  • AÇÃO E ORAÇÃO - Culto ecumênico na Prefeitura vai celebrar o Dia do Servidor nesta sexta
  • AÇÃO GLOBAL - Prefeitura promove ações de saúde, cultura, entretenimento e desenvolvimento social no Santos Reis
  • ACESSO À SAÚDE - Nova UBS vai beneficiar quase 10 mil pessoas no bairro Bela Paisagem
  • Alunos da rede municipal retornam às aulas na próxima segunda-feira, 2
  • América/Montes Claros joga amanhã pela Superliga, com presença de público
  • AMPARO SOCIAL - São João da Vereda recebe Ação Integrada da Prefeitura de Montes Claros
  • Arraiá em escolas municipais é mais uma opção para colocar cartão de vacinação em dia
  • BEM-ESTAR ANIMAL - Prefeitura vai patrocinar projetos de proteção dos animais
  • BÊNÇÃO NA PRAÇA - Prefeitura de Montes Claros e Guardiões celebram Dia dos Animais com ação na Praça Dr. Carlos Versiani
  • CÃES E GATOS - Prefeitura realiza vacinação em cinco bairros da cidade
  • CALMA, BICHINHO! - Campanha de vacinação contra a raiva tem início no próximo sábado
  • Câmara aprova entrada de Montes Claros em consórcio para adquirir vacinas contra a COVID-19
  • Campanha conscientiza a população sobre a importância de se guardar o Cartão de Vacinação
  • Campanha contra o Trabalho Infantil é lançada em Montes Claros
  • Campanha de Vacinação Antirrábica acontecerá em agosto em Montes Claros
  • Campanha de vacinação antirrábica começa neste domingo na zona rural
  • Campanha de vacinação antirrábica em Montes Claros terá início no dia 22 de agosto
  • Campanha de Vacinação Antirrábica será realizada neste sábado
  • Campanha de Vacinação Antirrábica será realizada no próximo sábado em Montes Claros
  • Campanha de Vacinação contra a Gripe - A meta é imunizar 104 mil pessoas em Montes Claros
  • Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira
  • Campanha de vacinação contra a gripe tem início em Montes Claros
  • Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo - DIA D é sucesso e quase metade do público-alvo já foi imunizado em Montes Claros
  • Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo - Dia D acontece neste sábado
  • Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo - Secretaria Estadual de Saúde recomenda que a vacina contra o sarampo só seja apl
  • Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo termina nesta sexta em Montes Claros
  • Campanha de Vacinação contra a Raiva - Mais de 46 mil animais foram vacinados neste sábado
  • Campanha de Vacinação Contra a Raiva acontece em agosto em Montes Claros
  • Campanha de Vacinação contra a Raiva chega à zona rural neste domingo
  • Campanha de Vacinação contra a raiva começa neste domingo
  • Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil e Sarampo é encerrada em Montes Claros
  • Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil e Sarampo é prorrogada em Montes Claros
  • Campanha nacional de vacinação contra a gripe - Montes Claros já vacinou mais de 43 mil pessoas
  • CANELAS COM MAIS SAÚDE - Novo Posto de Saúde vai beneficiar moradores do bairro Canelas
  • CASCO MODELO - Espaço terá estrutura ampliada para atender carroceiros
  • CCZ divulga relatório mensal de atendimentos
  • Cemei do bairro Cintra realiza Mostra Artístico-Cultural
  • Certificado Internacional de Vacinação é emitido de forma gratuita em Montes Claros
  • Certificado Internacional de Vacinação já é emitido em Montes Claros
  • COELHÃO SOLIDÁRIO - Montes Claros América Vôlei se despede da Superliga 2021/2022 com campanha solidária
  • COM COMORBIDADES - Montes Claros começa a vacinar crianças com menos de três anos contra a COVID-19
  • COM SAÚDE NÃO SE BRINCA! - Prefeitura inaugura reforma e ampliação da unidade de saúde do bairro de Lourdes
  • Começa em agosto vacinação de cães e gatos em Montes Claros
  • Começa em Montes Claros a Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo
  • Começa neste sábado a vacinação contra a raiva na área urbana
  • COMPROVANTE PODE SER OBTIDO PELO SITE "VACINAMOC" - Passaporte de vacinação passa a ser exigido a partir desta terça, 21 de dezembro
  • COMUNICADO IMPORTANTE - A Sala de Vacina do Montes Claros Shopping passa a funcionar em novo horário nos finais de semana
  • COMUNIDADE DE LAGOINHA - Prefeitura realiza evento “Saúde no Campo: PRO AGRI SAÚDE” neste domingo
  • Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montes Claros acontecerá no dia 30
  • CONFIRA O ABRE E FECHA - Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira
  • Confira os postos de vacinação - Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realiza encontro
  • Contratação de aprovados na seleção da Educação continua com convocação de mais 283 candidatos
  • COPA DO MUNDO - Confira como ficarão os atendimentos em Saúde durante os jogos da seleção
  • CORONAVAC - Prefeitura imuniza funcionários de hospitais, servidores do SAMU e residentes da APAE
  • COVID-19 - Governador anuncia envio de remédios para UTIs e mais doses da vacina para Montes Claros
  • COVID-19 - Números demonstram sucesso das ações da Prefeitura para enfrentar a doença
  • COVID-19 - Pandemia também é momento de cuidar dos mais vulneráveis
  • COVID-19 - Prefeitura cria plano para atender população de rua durante a pandemia
  • COVID-19 - Prefeitura inicia oficialmente a vacinação em Montes Claros
  • CUIDADO ANIMAL - Prefeitura patrocina entidades que promovem a proteção animal
  • CUIDANDO DAS CRIANÇAS - Prefeitura participa de evento para debater expansão da vacinação infantil
  • CUIDANDO DAS NOSSAS CRIANÇAS - Prefeitura leva vacinação para as escolas
  • CUIDANDO DOS CARAMELOS - Prefeitura vai financiar projetos de proteção a animais abandonados
  • CUIDE DE VOCÊ E DE QUEM VOCÊ AMA - Prefeitura realiza ação de conscientização sobre HIV e outras ISTs
  • Decreto dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus em Montes Claros
  • DEIXANDO NO PASSADO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO - Passeata da Prefeitura traz o problema à memória 
  • Desfiles de blocos vão marcar a volta do Carnaval em Montes Claros
  • Dia D de Vacinação Contra a Gripe - Vinte e Sete unidades de saúde do município estarão abertas para atender a população neste sábado
  • DIA DE TIRADENTES - Confira o que abre e fecha em Montes Claros no feriado de 21 de abril 
  • DIA DO AGRICULTOR - Prefeitura vai celebrar data com ações na Ceanorte
  • DIA DO TRABALHADOR - Prefeitura fará homenagens a Toninho Rebello e Milton Prates
  • Dia do Trabalhador terá Vale Verde
  • DIA MUNDIAL DO RIM - Ação de saúde realizada pela Prefeitura de Montes Claros ajudou em diagnósticos de doença renal
  • DIA NACIONAL DO IDOSO - Prefeitura de Montes Claros homenageia idosos com evento no Parque Sagarana
  • DIA NACIONAL DO IDOSO - Prefeitura de Montes Claros realiza evento em homenagem aos idosos
  • DISPUTA SAUDÁVEL - Oito empresas disputam para reformar Posto de Saúde do Delfino Magalhães
  • Drive-thru de vacinação conta com suporte da MCTrans
  • Edgar Pereira - Prefeitura demole antiga sede da Secretaria de Saúde para construir UBS
  • ELAS MERECEM! - Ação da Prefeitura comemorou Dia da Mulher no bairro Renascença
  • ESTENDENDO A MÃO PRA QUEM TEM QUATRO PATAS - Prefeitura vai financiar projetos de proteção para animais abandonados
  • Festa do Dia do Trabalhador atrai multidão para o Parque Municipal
  • Festa do trabalhador leva milhares de pessoas ao parque Milton Prates
  • Festa do Trabalhador leva multidão para o Parque Municipal Milton Prates
  • Festa do Trabalhador retorna com sucesso e atrai milhares de pessoas para o Parque Municipal
  • Festa do Trabalhador vai reunir milhares de pessoas no Parque Milton Prates
  • FESTIVAL ARES 2025 - Um dia inteiro de música, gastronomia e cuidado com os animais em Montes Claros
  • FIM DA ESPERA - Ruas dos bairros Alto da Boa e Santo Antônio II serão pavimentadas
  • FIM DE SEMANA CHEGANDO, E A VACINA TE ESPERANDO - Vacimóvel estará neste domingo no Parque Municipal
  • H1N1 - Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 10 de abril em Montes Claros
  • IMUNIZAR É O MELHOR REMÉDIO - Trabalhadores da educação infantil recebem vacina contra coqueluche
  • Informatização da Saúde - Prefeitura capacita enfermeiros e agentes comunitários para operar o programa “Mais Saúde Digital”
  • Integrantes do programa Criança Feliz recebem uniformes e vacina contra a gripe
  • JULHO VERDE - PREVMOC promove campanha de conscientização sobre câncer de cabeça e pescoço
  • Liberada a venda de artesanato nas feiras livres de Montes Claros
  • LIBEROU GERAL! - Prefeitura revoga todas as medidas restritivas de prevenção à Covid-19
  • MAIO AMARELO - Prefeitura lança campanha de conscientização sobre segurança no trânsito
  • MAIO AMARELO - Prefeitura lançou campanha de conscientização
  • MAIS INCLUSÃO - Movimento LGBTQIA+ dos Gerais aprova as novas instalações do Serviço de Atendimento Especializado
  • MARÇO LILÁS E AZUL-ESCURO - PREVMOC intensifica ações de conscientização e prevenção ao câncer do colo do útero e ao câncer colorretal
  • MCTrans dá suporte ao drive-thru de vacinação contra a COVID
  • Montes Claros contará agora com Conselho e Fundo Municipais de Proteção Animal
  • Montes Claros inicia vacinação nas escolas e CEMEIs
  • Montes Claros intensifica prevenção de doenças - Agentes de saúde irão conferir o cartão de vacinação dos alunos das escolas municipais
  • Montes Claros poderá integrar consórcio nacional de vacinas
  • Montes Claros recebe fórum sobre vacinas na gestação
  • Montes Claros se destaca em resultados positivos no enfrentamento à pandemia
  • Montes Claros se destaca no Índice Nacional de Governança Municipal do CFA
  • Montes Claros supera meta da Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil e Sarampo
  • MORCEGO INFECTADO - Começa hoje vacinação de cães e gatos na região do Sesc
  • Município disponibiliza doses remanescentes da vacina contra a H1N1
  • NÃO ADIANTA CHAMAR O BATMAN - Por causa de morcego com raiva, Prefeitura convoca população do Alcides Rabelo para vacinar seus pets
  • NÃO PASSE RAIVA - Morcego infectado faz Prefeitura realizar vacinação na Vila Anália
  • NÃO VACILE, VACINE!!! - Vacimóvel da Prefeitura está todas as terças e quintas no Espaço Sagarana
  • Neste domingo tem vacinação antirrábica na zona rural
  • Números de Montes Claros confirmam: a vacina salvou e continua salvando vidas
  • Números mostram evolução da Saúde em Montes Claros
  • Obras estão em ritmo intenso - Edgar Pereira vai ganhar Unidade de Saúde
  • Para combater a COVID-19, Prefeitura proíbe festejos carnavalescos
  • Parcerias reforçam campanha de vacinação contra a gripe 
  • PASSAGEM DE COMANDO - Investimentos da Prefeitura otimizam a atuação do Corpo de Bombeiros 
  • PELA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO - Secretaria de Saúde participou do "Dia do Agricultor" na Ceanorte
  • POLO FARMACÊUTICO - Montes Claros, um dos maiores centros de produção de medicamentos do Brasil, recebeu a visita do presidente da Anvisa
  • POLO FARMACÊUTICO - Montes Claros é destaque em jornal de alcance estadual
  • POLO QUÍMICO FARMACÊUTICO - Aquisição da MSD mostra confiança do setor industrial em Montes Claros
  • Prefeito assina ordem de serviço para a construção da UBS do bairro Edgar Pereira
  • Prefeito inaugura posto de saúde, projeto Farma Verde e quadra poliesportiva na Vila Atlântida
  • Prefeitura adquire seringas descartáveis e mais 80 itens para a Saúde
  • Prefeitura começa a pagar as rescisões dos servidores da Educação nesta segunda-feira
  • Prefeitura continua realizando a Campanha de Vacinação contra o Sarampo; confira onde encontrar a vacina
  • Prefeitura contrata empresa para reformar Posto de Saúde de Santa Rosa de Lima
  • Prefeitura de Montes Claros inicia campanha de vacinação contra a gripe
  • Prefeitura decreta ponto facultativo nesta segunda, véspera do Dia de Tiradentes
  • Prefeitura disponibiliza vacina contra gripe para toda a população
  • Prefeitura entrega reforma e ampliação do Posto de Saúde do Tancredo Neves/Vila Tiradentes
  • Prefeitura faz reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Village do Lago
  • Prefeitura inaugura Centro de Especialidades Odontológicas e ampliação de UBS
  • Prefeitura inaugura Posto de Saúde no bairro Acácias
  • PREFEITURA LEVA A SAÚDE PARA MAIS PERTO DAS PESSOAS - Saúde da Família promove ação no condomínio Saint Michel
  • Prefeitura promove evento de combate à violência contra idosos
  • Prefeitura promove vacinação dos servidores
  • Prefeitura realiza Dia D de Vacinação Contra a Gripe e o Sarampo neste sábado, 30
  • Prefeitura realiza nesse sábado Dia D de Vacinação Contra a Gripe
  • Prefeitura realizou, no sábado, DIA D DE VACINAÇÃO nas escolas municipais
  • Prefeitura reforma Centro de Saúde da Vila Sion
  • Prefeitura vai construir UBS para atender o Residencial Vitória
  • Prefeitura vai plantar novas mudas para compensar as árvores cortadas na construção do posto de saúde do Edgar Pereira
  • Prefeitura vai realizar campanha de vacinação contra a raiva
  • PREVENÇÃO: COMPARTILHE ESTA IDEIA - Prefeitura realiza Blitz Educativa Contra as Drogas nesta segunda
  • PRIMEIRO DE MAIO - Deu trabalho, mas a Prefeitura fez uma bela festa para o Dia do Trabalhador
  • PROTEÇÃO BÁSICA - Prefeitura de Montes Claros realiza a 1ª Ação Integrada em São Pedro da Garça e atende mais de 500 pessoas
  • QUALIDADE DE VIDA - Unidade de Saúde do São Geraldo II leva mais conforto para moradores
  • QUEDA DAS MÁSCARAS - Prefeitura define regras para acabar com o uso obrigatório na cidade
  • RAIVA - Prefeitura começou vacinação na zona rural; domingo tem mais
  • RECICLANDO CONCEITOS -Prefeitura promove, nesta sexta, evento para Mulheres Catadoras
  • SAÚDE AOS MONTES - Prefeitura leva ação de saúde para comunidade de Estreito de Miralta
  • SAÚDE É O QUE INTERESSA! - Prefeitura vai reformar posto de saúde do bairro Delfino Magalhães
  • SAÚDE NO CAMPO - Prefeitura levou diversos serviços para a população de Lagoinha
  • SAÚDE PARA TODOS - Obras de nova unidade de saúde avançam no bairro São Geraldo ll
  • SE O MORADOR NÃO VAI AO POSTO, O POSTO VAI ATÉ ELE - Prefeitura realiza ação de saúde no condomínio Saint Michel
  • SELO UNICEF - Prefeitura promove a Semana do Bebê
  • SEMANA DO SERVIDOR - Prefeitura de Montes Claros comemora data oferecendo cuidados de saúde para os servidores
  • Semana Municipal Contra o Tabaco - Prefeitura promove ações de combate ao fumo
  • SETE DE SETEMBRO - Grande público participa da volta do Desfile da Independência em Montes Claros
  • Shows e eventos novamente liberados em Montes Claros
  • Todos contra a Influenza - Montes Claros imunizou 90% do público-alvo e vacinas agora estão disponíveis para todos
  • Todos contra a Influenza - Montes Claros já vacinou 78% do público-alvo
  • Tributo a Scofield - Região do Independência ganha nova Unidade de Saúde da Família 
  • Tudo pronto para a Festa do Trabalhador no Parque Municipal
  • UBS dos bairros Acácias e Jardim Primavera serão entregues em breve
  • UBS e Academia de Saúde - Prefeitura inaugura duas importantes obras no bairro Independência
  • UM MONTE DE OBRAS NO MONTE SIÃO - Prefeitura entrega quadra e praça para a população
  • VACINA PARA TODOS - Saúde e Educação se unem para reforçar a atualização vacinal de crianças e adolescentes
  • Vacinação - Prefeitura promove capacitação para os servidores da Saúde
  • Vacinação Antirrábica - Donos ainda podem imunizar seus animais na sede do CCZ
  • Vacinação Antirrábica será realizada em 3 de agosto em Montes Claros
  • VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - Campanha continua em Montes Claros até o dia 15 de junho
  • VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - Prefeitura realiza mutirão nesse sábado
  • VENHA PASSEAR E SAIA IMUNIZADO - Sagarana recebe Vacimóvel duas vezes por semana
  • VIVER MAIS (COM QUALIDADE DE VIDA) - Programa da Prefeitura voltado para idosos realizou ação de saúde e diversão no Parque Municipal
  • VOLTADA PARA O PÚBLICO INFANTIL - Prefeitura irá promover mega vacinação neste fim de semana
  • “Dia D” de vacinação contra o sarampo será realizado neste sábado
  • “RUA DO LAZER” - Evento tem sua segunda edição em Montes Claros, com foco nos serviços de Saúde

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  • DECRETOS COVID-19

  • Leis

  • LEI 5.127, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
  • LEI 5.249, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
  • LEI 5.252, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
  • LEI 5.330, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 53, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
  • LEI Nº 2.578, DE 01 DE ABRIL DE 1998.
  • LEI Nº 3.031, DE 06 DE JULHO DE 2002.
  • LEI Nº. 4.671, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
  • LEI Nº. 4.697, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

  • Decretos

  • DECRETO Nº 3.295, DE 29 DE MAIO DE 2015.
  • DECRETO Nº 3.296, DE 29 DE MAIO DE 2015.
  • DECRETO Nº 3.297, DE 29 DE MAIO DE 2015.
  • DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
  • Decreto nº 3550, 02 de agosto de 2017
  • Decreto nº 3979, 20 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 4171, de 08 de fevereiro de 2021
  • Decreto nº 4211, de 05 de maio de 2021
  • Decreto nº 4216, de 20 de maio de 2021.
  • Decreto nº 4222, de 25 de maio de 2021.
  • Decreto nº 4233, de 15 de junho de 2021
  • Decreto nº 4268, de 27 de agosto de 2021
  • Decreto nº 4275, 03 de setembro de 2021
  • Decreto nº 4279, 10 de setembro de 2021
  • Decreto nº 4282, de 17 de setembro de 2021
  • Decreto nº 4286, 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 4290, de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 4295, de 05 de outubro de 2021
  • Decreto nº 4296, de 06 de outubro de 2021
  • Decreto nº 4316, 05 de novembro de 2021
  • Decreto nº 4328, de 02 de dezembro de 2021
  • Decreto nº 4330, de 06 de dezembro de 2021
  • Decreto nº 4336, de 20 de dezembro de 2021
  • Decreto nº 4349, de 18 de janeiro de 2022
  • Decreto nº 4378, de 06 de abril de 2022
  • Decreto nº 4382, 08 de abril de 2022
  • Decreto nº 4428, 12 de agosto de 2022
  • Decreto nº 4524, 15 de março de 2023
  • Decreto nº 4559, 22 de maio de 2023
  • Decreto nº 4787, 08 de maio de 2024
  • Decreto nº 4788, 08 de maio de 2024
  • Decreto nº 4912, de 03 de janeiro de 2025.
  • Decreto nº 5002, 12 de maio de 2025
  • DECRETO Nº. 4.325, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
  • Decreto nº. 4001, 13 de março de 2020
  • Decreto nº. 4008, 23 de março de 2020
  • DECRETO Nº. 4244, 12 DE JULHO DE 2021
  • DECRETO Nº. 4281, 17 DE SETEMBRO DE 2021
  • DECRETO Nº. 4298, 08 DE OUTUBRO DE 2021
  • DECRETO Nº. 4306, 20 DE OUTUBRO DE 2021
  • DECRETO Nº. 4314, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ​​​​​​​Decreto nº 4365, 11 de março de 2022
  • ​​​​​​​Decreto nº. 4035, de 29 de abril de 2020

  • Portarias

  • PORTARIA SME N° 14, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
  • PORTARIA/SME Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
  • PORTARIA/SME Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
  • PORTARIA/SMS Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
  • PORTARIA/SMS Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019
  • PORTARIA/SMS Nº 14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
  • PORTARIA/SMS Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2021.
  • Portaria/SMS, nº. 44, de 04 de setembro de 2025
  • ​​​​​​​PORTARIA/SMS Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

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