Decretos

Data	Titulo	Ementa
05/05/1998	DECRETO Nº 1.667, DE 05 DE MAIO DE 1998.	Com número Concede adicional de produtividade a servidores cadastradores da SEPLAN e dá outras providências.
04/05/1998	DECRETO Nº 1.664, DE 04 DE MAIO DE 1998.	Com número REGULAMENTA A LEI Nº 2.568, DE 05 DE MARÇO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NESTE MUNICÍPIO.
16/03/1998	DECRETO Nº 1.654, DE 16 DE MARÇO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA DESTA PREFEITURA, SRª. MARIA GERALDA PEREIRA.
06/03/1998	DECRETO Nº 1.653, DE 06 DE MARÇO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR DESTA PREFEITURA, “DR. HAROLDO DE SOUZA LIMA.”
16/02/1998	DECRETO Nº 1.652, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR DR. EXPEDITO VIEIRA LOPES, DESTA PREFEITURA.
16/02/1998	DECRETO Nº 1.651, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.	Com número CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR DESTA PREFEITURA, SR. JOÃO DIMAS GOMES.
29/12/1997	DECRETO Nº 1.644 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.	Com número ALTERA A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MONTES CLAROS - MG.
02/12/1997	DECRETO Nº 1.642, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997.	Com número Fixa regime de tempo integral e consequentes gratificações legais para os cargos específicos de CHEFE DE DIVISÃO DE INVESTIMENTOS E PROJETOS e CHEFE DE ...
01/12/1997	DECRETO Nº 1.640, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997.	Com número Fixa regime de tempo integral e conseqüente gratificação para o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde..
24/10/1997	DECRETO Nº 1.635, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997.	Com número Delega atribuição de competência do Prefeito Municipal ao Secretário de Saúde do Município de Montes Claros.
22/09/1997	DECRETO Nº 1.629 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997.	Com número Regulamenta a Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1997, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social.
11/09/1997	DECRETO Nº 1.628/C, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.	Com número Regulamenta a Lei nº 2.516, de 10 de setembro de 1997, que autoriza a antecipação do Pagamento da Gratificação de Natal -13º Salário - e dá Outras Provid..