Portarias

Data	Titulo	Ementa
22/01/2026	Portaria/SMADM nº. 01, 22 de janeiro de 2026	DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
20/01/2026	PORTARIA/SMSI n° 01, de 20 de janeiro de 2026.	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
06/01/2026	Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
05/01/2026	Portaria/SMS, nº. 01, de 05 de janeiro de 2026	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
29/12/2025	Portaria nº 31, de 29 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
29/12/2025	PORTARIA/SME Nº 33, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025	ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGA A PORTARIA/SME Nº 26, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
16/12/2025	Portaria/SMADM nº. 17, de 16 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
15/12/2025	PORTARIA/SME Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2026, NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
15/12/2025	PORTARIA/SME Nº 32, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025	ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O QUADRO FUNCIONAL DAS UNIDADES MUNICIPAIS D
15/12/2025	Portaria/SMS, nº. 48, de 15 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2025
12/12/2025	PORTARIA/SMDS Nº 09, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
05/12/2025	Portaria/PROGE, nº 02, de 05 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR