Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
29/06/1979 | LEI Nº 1.207, de 29 de junho de 1.979 | ABRE CREDITO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL |
29/06/1979 | LEI Nº 1.208, DE 29 DE JUNHO DE 1.979 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Comércio Atacadista de Montes Claros |
29/06/1979 | LEI Nº 1.209 DE 29 DE JUNHO DE 1.979 | ABRE CREDITO ESPECIAL PARA execução do programa de Desenvolvimento de Comunidades Rurais |
18/06/1979 | LEI Nº 1.200, DE 18 DE JUNHO DE 1.979 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no corrente exercício para atender necessidade de melhoria Hospital Municipal |
23/04/1979 | LEI Nº 1.198, DE 23 DE ABRIL DE 1.979 | Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Comissão de Construção |
23/04/1979 | LEI Nº 1.199, DE 23 DE ABRIL DE 1979 | Autoriza doação de terreno ao Conselho de Desenvolvimento do Bairro Esplanada do Aeroporto. |
16/04/1979 | LEI nº 1.197, de 16 de abril de 1.979 | Modifica dispositivos da Lei nº 1.091, de 23 julho de 1.197 |
09/04/1979 | LEI nº 1.196, de 09 de abril de 1.979 | Dá nova denominação a vias públicas desta cidade |
09/04/1979 | LEI Nº 1.195, de 09 de abril de 1979 | Dá denominação a uma via pública desta cidade |
22/03/1979 | LEI nº 1.194, de 22 de março de 1.979 | DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE |
09/03/1979 | LEI Nº 1.192, DE 09 MARÇO DE 1.979 | Autoriza doação de terreno à Fundação Hospitalar |
09/03/1979 | LEI Nº 1.193, DE 09 DE MARÇO DE 1.979 | A Câmara Municipal de Montes Claros decreta e sanciona a seguinte Lei |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024