Portarias

Data	Titulo	Ementa
03/12/2020	Portaria/SEPLAG, nº. 31, de 03 de dezembro de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
03/12/2020	Portaria/SEPLAG nº. 32, de 03 de dezembro de 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
02/12/2020	PORTARIA/SMS Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
01/12/2020	PORTARIA SME N° 09, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020	Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, EM MONTES CLAROS-MG
01/12/2020	PORTARIA SME Nº 10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO CREDENCIADO PARA FUNCIONAR NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
25/11/2020	Portaria, nº 18, de 25 de novembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT.
23/11/2020	PORTARIA/SMS Nº 31, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2020	PORTARIA SME Nº 08, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS,
17/11/2020	PORTARIA/SME Nº 07, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020	Secretarias ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DA REMATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA E CADASTRO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL D
16/11/2020	Portaria/SEPLAG nº. 29, de 16 de outubro de 2020	Secretarias REVOGA A PORTARIA/SEPLAG N. 01, 09 DE JANEIRO DE 2020 E A PORTARIA/SEPLAG N. 03, 23 DE JANEIRO DE 2020.
13/11/2020	Portaria nº 17, de 13 de outubro de 2019	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
06/11/2020	PORTARIA/SMS Nº 30, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.