| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 04/12/2026 | Portaria nº. 30, de 04 de dezembro de 2025 | INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/12/2026 | Portaria/SMS, nº. 46, de 01 de dezembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE). |
| 13/11/2026 | Portaria nº. 27, de 13 de novembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CERTAME LICITATÓRIO Nº 341/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº |
| 12/11/2026 | Portaria/SMS, nº. 45, de 12 de novembro de 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025 |
| 06/04/2026 | Portaria nº 15, de 06 de abril de 2026 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 |
| 06/04/2026 | Portaria nº 14, de 06 de abril de 2026 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
| 01/04/2026 | Portaria/SMS, nº. 03, de 01 de abril de 2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| 31/03/2026 | Portaria nº 13, de 31 de março de 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTES CLAROS – FUMSEP |
| 26/03/2026 | Portaria/Finanças, nº 01, 26 de março de 2026 | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO, FORMALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO SOBRE O ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIME |
| 19/03/2026 | Portaria nº 12, de 19 de março de 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS DE MONTES CLAROS |
| 17/03/2026 | PORTARIA/SSU Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO |
| 13/03/2026 | PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2026. | ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. |
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