| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 17, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI ROSITA AQUINO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI VALDEIR CORREIA |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA YARA SOUTO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL MARCELINO LOPES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI PROFESSORA LÚCIA PIMENTA MAGALHÃES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI O BOM SAMARITANO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI MANOEL CARIBÉ FILHO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ BEATA |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 09, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI MONTEIRO LOBATO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 08, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL BOLIVAR DE ANDRADE |
| 25/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 13, de 25 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 25/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 12, de 25 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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