| Data | Titulo | Ementa |
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| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI PROFESSORA DONA RUTH TUPINAMBÁ |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA YARA SOUTO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI PROFESSORA HELOÍSA VELOSO DOS ANJOS SARMENTO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI PROFESSORA MARIA DAS DORES MARTINS RODRIGUES |
| 25/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 13, de 25 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 25/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 12, de 25 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 24/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 11, de 24 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 |
| 24/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 05, de 24 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 16 DE MARÇO DE 2022. |
| 24/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 06, de 24 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 26, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, |
| 24/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 08, de 24 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 |
| 24/03/2025 | Portaria/SMADM nº. 04, de 24 de março de 2025 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE 20 |
| 24/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 10, de 24 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 |
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