Data | Titulo | Ementa |
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16/07/2015 | Decreto nº 3.325, de 16 de julho de 2015 | Com número DISPÕE SOBRE O REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA O DECRETO Nº 2.692, DE 04 DE MARÇO DE 2.010, ... |
15/07/2015 | DECRETO Nº 3.322, 15 DE JULHO DE 2015. | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E REVOGA O DECRETO Nº 3.252 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/07/2015 | Decreto nº 3.320, de 14 de julho de 2015. | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013. |
01/07/2015 | Decreto nº 3.315, 01 de julho de 2015 | Com número DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BEM AMBIENTAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/07/2015 | Decreto nº 3.316, de 01 de julho de 2015 | Com número ALTERA MODELO DE ASSENTAMENTO EM PARTE DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2015 | DECRETO Nº 3.317, DE 01 DE JULHO DE 2015. | Com número ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 59 DO DECRETO Nº 3.296 DE 29 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2015 | DECRETO Nº 3.318, DE 01 DE JUNHO DE 2015. | Com número DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2015 | Decreto nº 3.313, 30 de junho de 2.015 | Com número REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/06/2015 | Decreto nº 3.314, de 30 de junho de 2015 | Com número CONVOCA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. |
25/06/2015 | Decreto nº 3.310, de 25 de junho de 2015 | Com número ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC |
25/06/2015 | DECRETO N° 3311 DE 25 DE JUNHO DE 2015. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
25/06/2015 | DECRETO N.º 3312 DE 25 DE JUNHO DE 2015 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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