Data | Titulo | Ementa |
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04/05/2016 | Decreto nº 3.391, de 04 de maio de 2016 | Com número DELEGA COMPETÊNCIA QUE ESPECIFICA |
14/04/2016 | Decreto nº 3.390, 14 de abril de 2016 | Com número Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. |
11/04/2016 | DECRETO Nº 3.389, DE 11 DE ABRIL DE 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.373, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. |
05/04/2016 | DECRETO Nº 3.385, DE 05 DE ABRIL DE 2016 | Com número ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 3.373, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE... |
05/04/2016 | Decreto nº 3.386, de 05 de abril de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.343, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.015. |
05/04/2016 | Decreto nº 3.387, de 05 de abril de 2016. | Com número SUSPENDE EXTENSÕES DE JORNADA, REDUZ GRATIFICAÇÕES CONFERIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/04/2016 | Decreto nº 3.388, de 05 de abril de 2016. | Com número DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2016 | Decreto nº 3.384, de 21 de março de 2016 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2016 | Decreto nº 3.383, de 18 de março de 2016 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.335, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 |
08/03/2016 | Decreto nº 3.382, de 08 de março de 2016 | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
24/02/2016 | DECRETO Nº 3.381, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. | Com número NOMEIA CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
16/02/2016 | Decreto nº 3.380, de 17 de Fevereiro de 2016 | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
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