Data | Titulo | Ementa |
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14/12/2015 | Decreto nº 3.365, 14 de dezembro de 2015 | Com número ESTABELECE OS VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DE MONTES CLAROS – UREF - MC PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
10/12/2015 | Decreto nº 3.361, de 10 de dezembro de 2015 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.271, DE 13 DE ABRIL DE 2015 |
10/12/2015 | Decreto nº 3.362, de 10 de dezembro de 2015 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.273, DE 13 DE ABRIL DE 2015 |
09/12/2015 | Decreto nº 3.360, de 09 de dezembro de 2015 | Com número Dispõe sobre diretrizes para controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti e demais vetores. |
04/12/2015 | Decreto nº 3.358, de 04 de dezembro de 2015 | Com número ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 2.794, DE 22 DE MARÇO DE 2011 |
04/12/2015 | DECRETO Nº 3.359, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
30/11/2015 | Decreto n.º 3.357, de 30 de novembro de 2015 | Com número Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2015 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
26/11/2015 | Decreto nº 3.351, de 26 de novembro de 2015 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/11/2015 | DECRETO N° 3.352, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
26/11/2015 | DECRETO N.º 3.353, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
26/11/2015 | Decreto nº 3.354, 26 de novembro de 2.015 | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/11/2015 | Decreto nº 3.355, de 26 de novembro de 2015 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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