Data | Titulo | Ementa |
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02/02/2016 | DECRETO Nº 3.378, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. | Com número NOMEIA CANDIDATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
31/01/2016 | Decreto nº 3.377, de 01 de fevereiro de 2016 | Com número CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS À MONTES CLAROS MELHORAMENTOS LTDA E POSTERIORMENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MOR... |
27/01/2016 | Decreto nº 3.374, de 28 de janeiro de 2016 | Com número DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL EM RAZÃO DE RISCO DE SURTO EPIDÊMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/01/2016 | Decreto nº 3.371, de 18 de janeiro de 2016. | Com número ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇ... |
17/01/2016 | DECRETO Nº 3.373, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 | Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/12/2015 | Decreto nº 3.370, de 30 de dezembro de 2015. | Com número DELEGA COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO. |
29/12/2015 | Decreto nº 3.368, de 29 de dezembro de 2015 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 |
29/12/2015 | Decreto nº 3.369, 29 de dezembro de 2015 | Com número CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/12/2015 | Decreto nº 3.367, de 22 de dezembro de 2.015 | Com número ALTERA O ART. 89 DO DECRETO Nº 3.100, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013. |
21/12/2015 | Decreto nº 3.366, 21 de dezembro de 2015 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/12/2015 | Decreto nº 3.363, de 14 de dezembro de 2015 | Com número DETERMINA IMEDIATO RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE CARTÕES SINCARD GRATUIDADE |
14/12/2015 | Decreto nº 3.364, de 14 de dezembro de 2015 | Com número REGULAMENTA A LEI Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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