Portarias

Data	Titulo	Ementa
26/06/2017	PORTARIA/SME, Nº 10, DE 26 DE JUNHO DE 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS.
23/06/2017	PORTARIA/SMS Nº 02, DE 23 DE JUNHO DE 2017.	Secretarias NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/06/2017	Portaria, nº 15, de 22 de junho de 2017	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÕES NO ÂMBITO DO CADASTRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO
13/06/2017	PORTARIA/SMC, nº 01, 13 de junho de 2017	Secretarias NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMTAP
17/05/2017	Portaria, nº 13, de 17 de maio de 2017	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA.
15/05/2017	Portaria, nº 12, de 15 de maio de 2017	Chefe do Executivo INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO MARCO REGULATÓRIO – LEI FEDERAL Nº 13.019/14.
12/05/2017	Portaria/SMA, nº 02, de 12 de maio de 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, CRIADA PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL ...
28/04/2017	Portaria/PROGE, nº 04, de 28 de abril de 2017	Secretarias DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO JURÍDICA AOS AGENTES PÚBLICOS.
27/04/2017	Portaria, nº 11, de 27 de abril de 2017	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
26/04/2017	PORTARIA N° 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017.	Secretarias DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
18/04/2017	Portaria, nº 09, de 18 de abril de 2017	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
18/04/2017	Portaria, nº 10, de 18 de abril de 2017	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS SUSCETÍVEIS DE LOCAÇÃO, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2013