Data | Titulo | Ementa |
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21/11/2022 | Portaria/SME Nº 16, 21 de novembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. |
21/11/2022 | Portaria/SME n.º 15, de 21 de novembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNIC |
11/11/2022 | PORTARIA/SMS Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0 |
11/11/2022 | Portaria/SMS, nº. 22, de 11 de novembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/11/2022 | Portaria/SEPLAG nº. 27, de 11 de novembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE |
03/11/2022 | Portaria/SEPLAG nº. 26, de 03 de novembro de 2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
01/11/2022 | Portaria, nº 18, de 01 de novembro de 2022 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR |
31/10/2022 | PORTARIA CONJUNTA SMDS, SMS E SME, Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 | Secretarias ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
27/10/2022 | Portaria/INFRAESTRUTURA, nº 01, de 27 de outubro de 2022 | Secretarias REVOGA A PORTARIA/INFRAESTRUTURA, Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/10/2022 | Portaria/Finanças, nº 01, de 24 de outubro de 2022 | Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI |
20/10/2022 | PORTARIA/SME Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Secretarias ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA E CADASTRO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO |
17/10/2022 | Portaria nº. 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 | Chefe do Executivo INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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