| Data | Titulo | Ementa |
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| 28/12/2023 | PORTARIA SME Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO TOURINHO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 28/12/2023 | PORTARIA SME Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDA ZANE MORAES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 28/12/2023 | PORTARIA SME Nº 19, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA QUADROS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 28/12/2023 | PORTARIA/SME N° 18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL DO SESI EM MONTES CLAROS – MG |
| 20/12/2023 | PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Secretarias HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO DO JOVEM APRENDIZ 2023, INSTITUÍDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2023 |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLARICE ALBUQUERQUE(ESCOLA VOVÓ CLARICE) EM MONTES CLAROS – MG |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PROJETO COMUNITÁRIO NOVA CANAÃ EM MONTES CLAROS – MG |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PROJETO BETEL EM MONTES CLAROS – MG |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL RUY LAGE – CENTRO RENASCER EM MONTES CLAROS – MG |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO VIVÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA – CCVEC EM MONTES CLAROS – MG |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL SÃO LUIZ GONZAGA EM MONTES CLAROS – MG |
| 19/12/2023 | PORTARIA/SME N° 16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO PEDAGÓGICO ESPAÇO MÁGICO EM MONTES CLAROS – MG |
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