| Data | Titulo | Ementa |
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| 18/01/2024 | PORTARIA/SME N° 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 | Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO, |
| 18/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 05, de 18 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2023 |
| 16/01/2024 | Portaria, nº 03, de 16 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022 – PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT |
| 15/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 04, de 15 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 15/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 03, de 15 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 15/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 02, de 15 janeiro de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/01/2024 | Portaria, nº 02, de 15 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, ALTERANDO A PORTARIA, Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE 2023 |
| 15/01/2024 | Portaria, nº. 01, de 15 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021. |
| 04/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 01, de 04 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
| 03/01/2024 | PORTARIA/SMDFS n° 01, de 03 de janeiro de 2024. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMDFS N° 02, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/12/2023 | PORTARIA SME Nº 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | Secretarias ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 |
| 29/12/2023 | Portaria Conjunta, nº 01, de 29 de dezembro de 2023. | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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