Portarias

Data	Titulo	Ementa
13/11/2026	Portaria nº. 27, de 13 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CERTAME LICITATÓRIO Nº 341/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
12/11/2026	Portaria/SMS, nº. 45, de 12 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025
06/04/2026	Portaria nº 15, de 06 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
06/04/2026	Portaria nº 14, de 06 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
01/04/2026	Portaria/SMS, nº. 03, de 01 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
31/03/2026	Portaria nº 13, de 31 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTES CLAROS – FUMSEP
26/03/2026	Portaria/Finanças, nº 01, 26 de março de 2026	INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO, FORMALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO SOBRE O ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIME
19/03/2026	Portaria nº 12, de 19 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS DE MONTES CLAROS
17/03/2026	PORTARIA/SSU Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO
13/03/2026	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2026.	ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
12/03/2026	Portaria nº 11, de 12 de março de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
06/03/2026	Portaria/SMDS, nº 01, de 06 de março de 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017