Portarias

Data	Titulo	Ementa
02/12/2025	Portaria nº. 29, de 02 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PROCESSO Nº 435/2025, CHAMAMENTO
01/12/2025	Portaria/SMS, nº. 47, de 01 de dezembro de 2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
24/11/2025	PORTARIA/SMDS Nº 08, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025	ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
17/11/2025	Portaria nº. 28, de 17 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS TÉCNICOS DAS PROPOSTAS DO CERTAME LICITATÓRIO Nº 326/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA
13/11/2025	Portaria/SMADM nº. 16 , 13 de novembro de 2025	HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NA APTIDÃO FUNCIONAL, NA ETAPA FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
13/11/2025	Portaria nº. 26, de 13 de novembro de 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA COMPOR A BANCADA DE JULGAMENTO DOS REQUISITOS TÉCNICOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARÃO DO CERTAME LICITATÓRI
30/10/2025	PORTARIA CONJUNTA PROGE/FINANÇAS Nº 01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025	Secretarias INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZE, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PROPORCIONAR A FACILITAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MONTE
15/10/2025	Portaria/SMADM nº. 15, de 15 de outubro de 2025	Secretarias DISPÕE SOBRE DECISÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA
15/10/2025	PORTARIA SME Nº 29, DE 15 OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE
15/10/2025	PORTARIA/SME Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025	Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SIST
14/10/2025	Portaria/Finanças, nº 05, 14 de outubro de 2025	Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS – NFS-E POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO
19/09/2025	Portaria/SME n.º 28, de 19 de setembro de 2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.