Portarias

Data	Titulo	Ementa
13/09/2022	Portaria, nº 15, de 13 de setembro de 2022	Chefe do Executivo ESTABELECE INCENTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES) DA ATENÇÃO CARDIOVASCULAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E T
08/09/2022	Portaria, nº 14, de 08 de setembro de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.
25/08/2022	Portaria/SMS nº 18, 25 de agosto de 2022	ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
22/08/2022	Portaria/SMEJ nº. 01, de 22 de agosto de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CRIADAS PELO DECRETO Nº 3.476, 26 DE JANEIRO DE 2017
18/08/2022	Portaria/SEPLAG nº. 23, de 18 de agosto de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº.
12/08/2022	Portaria, nº 12, de 12 de agosto de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
03/08/2022	Portaria/SMS, nº. 17, de 03 de agosto de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022	Portaria/SMS, nº. 16, de 03 de agosto de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2022	Portaria/SMS, nº. 15, de 02 de agosto de 2022	Secretarias
01/08/2022	Portaria/SEPLAG nº. 22, de 01 de agosto de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
25/07/2022	Portaria/SEPLAG, nº. 21, de 25 de julho de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE VISTORIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
21/07/2022	PORTARIA/SMS Nº 14, DE 21 DE JULHO DE 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0