| Data | Titulo | Ementa |
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| 04/06/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 20, 04 de junho de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPARECIMENTO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL DO BRASIL PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO E... |
| 29/05/2019 | PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 29 DE MAIO DE 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 26 DE JULHO DE 2017 |
| 27/05/2019 | Portaria nº 02, 27 de maio de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO MOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 13/05/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 19, 13 de maio de 2019 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 02/05/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 18, 02 de maio de 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 13, 03 DE ABRIL DE 2019. |
| 29/04/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 17, 29 de abril de 2019 | Secretarias INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTAGEM DE TEMPO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ.. |
| 29/04/2019 | Portaria nº. 06, de 29 de abril de 2019 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. |
| 29/04/2019 | Portaria nº. 07, de 29 de abril de 2019 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2017. |
| 26/04/2019 | Portaria/SEPLAG, nº. 16, 26 de abril de 2019 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SEPLAG, Nº. 14, 09 DE ABRIL DE 2019 |
| 26/04/2019 | PORTARIA/SMS Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2019. | Secretarias ALTERA A PORTARIA Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019 |
| 26/04/2019 | PORTARIA/SMS Nº 13, DE 26 DE ABRIL DE 2019. | Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0006/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/04/2019 | PORTARIA/SMS Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Secretarias INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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