Portarias

Data	Titulo	Ementa
21/11/2022	Portaria/SME Nº 16, 21 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
21/11/2022	Portaria/SME n.º 15, de 21 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNIC
11/11/2022	PORTARIA/SMS Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0
11/11/2022	Portaria/SMS, nº. 22, de 11 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2022	Portaria/SEPLAG nº. 27, de 11 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE
31/10/2022	PORTARIA CONJUNTA SMDS, SMS E SME, Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022	Secretarias ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
27/10/2022	Portaria/INFRAESTRUTURA, nº 01, de 27 de outubro de 2022	Secretarias REVOGA A PORTARIA/INFRAESTRUTURA, Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/10/2022	Portaria/Finanças, nº 01, de 24 de outubro de 2022	Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
20/10/2022	PORTARIA/SME Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022	Secretarias ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA E CADASTRO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO
11/10/2022	PORTARIA/SMS Nº 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº. 05, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
03/10/2022	Portaria/SMS nº 20, 03 de outubro de 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2022	PORTARIA SME Nº 12, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS,