Portarias

Data	Titulo	Ementa
21/12/2022	Portaria/PROGE, nº 05, de 21 de dezembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
19/12/2022	PORTARIA SME N° 018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022	Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PROJETO COMUNITÁRIO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
13/12/2022	Portaria/PROGE, nº 04, de 13 de dezembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
09/12/2022	Portaria/SEPLAG nº. 28, de 09 de dezembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
08/12/2022	PORTARIA/SMS Nº 25, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
01/12/2022	PORTARIA/SMS Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
21/11/2022	Portaria/SME Nº 16, 21 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
21/11/2022	Portaria/SME n.º 15, de 21 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNIC
11/11/2022	Portaria/SEPLAG nº. 27, de 11 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE
11/11/2022	Portaria/SMS, nº. 22, de 11 de novembro de 2022	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2022	PORTARIA/SMS Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0
31/10/2022	PORTARIA CONJUNTA SMDS, SMS E SME, Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022	Secretarias ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA