Portarias

Data	Titulo	Ementa
15/10/2025	PORTARIA/SME Nº 30, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025	Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA NO SIST
14/10/2025	Portaria/Finanças, nº 05, 14 de outubro de 2025	Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS – NFS-E POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO
28/01/2025	PORTARIA/SME N° 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2025	Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO,
27/09/2024	PORTARIA SME N° 14, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024	Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SIST
25/09/2024	PORTARIA/SME Nº 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA SME Nº 12, DE 18 SETEMBRO DE 2024
18/09/2024	PORTARIA SME Nº 12, DE 18 SETEMBRO DE 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE E
16/09/2024	PORTARIA SME N° 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG.
12/09/2024	PORTARIA SME N° 09, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024	Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO ASSEMBLEIANO DE MONTES CLAROS(MG), PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 0
12/09/2024	PORTARIA SME N° 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024	Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO MONTES CLAROS(MG), PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 05 ANOS.
11/09/2024	Portaria/SMS nº 25, 11 de setembro de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
11/09/2024	Portaria/SMS, nº 24, de 11 de setembro de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
08/09/2024	Portaria/SMS, n.º 26, de 08 setembro de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.