Portarias

Data	Titulo	Ementa
20/06/2024	Portaria/SMS, nº. 17, de 20 de junho de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 26, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023,
11/06/2024	Portaria/SEPLAG nº. 05, 11 de junho de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
27/05/2024	Portaria/SMDFS, nº 05, 27 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
27/05/2024	Portaria/SMDFS, nº 04, 27 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
22/05/2024	Portaria/SMS, n.º 16, de 22 maio de 2024	Secretarias HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA SAES/MS N.º 701, DE 2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CI
17/05/2024	Portaria/Finanças, nº 02, 17 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE LOTES ALIENADOS – DMLA E DÁ OUTRA
15/05/2024	Portaria Conjunta, nº. 03, 15 de maio de 2024.	Secretarias ALTERA A PORTARIA CONJUNTA, Nº. 01, 15 DE MAIO DE 2023
09/05/2024	Portaria/SMS, n.º 14, de 09 maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2024	Portaria/SMS, n.º 15, de 09 maio de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023,
06/05/2024	Portaria/SEPLAG nº. 04, de 06 de maio de 2024	Secretarias HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO EDITAL 02/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
06/05/2024	PORTARIA/SME N° 05, DE 06 DE MAIO DE 2024	Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
25/04/2024	Portaria, nº. 22, de 25 de abril de 2024	Secretarias REVOGA A PORTARIA, Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2017