Portarias

Data	Titulo	Ementa
09/07/2024	Portaria/SMS, nº. 19, de 09 de julho de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/07/2024	Portaria/SEPLAG nº. 07, de 05 de julho de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
04/07/2024	Portaria/PROGE, nº 01, de 04 de julho de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL
26/06/2024	Portaria/SSU, nº 02, de 26 de junho de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO DIRETOR DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
24/06/2024	PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 24 DE JUNHO DE 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
20/06/2024	Portaria/SMS, nº 18, de 20 de junho de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
20/06/2024	Portaria/SMS, nº. 17, de 20 de junho de 2024	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 26, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023,
11/06/2024	Portaria/SEPLAG nº. 05, 11 de junho de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
27/05/2024	Portaria/SMDFS, nº 04, 27 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
27/05/2024	Portaria/SMDFS, nº 05, 27 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.
22/05/2024	Portaria/SMS, n.º 16, de 22 maio de 2024	Secretarias HABILITA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA SAES/MS N.º 701, DE 2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CI
17/05/2024	Portaria/Finanças, nº 02, 17 de maio de 2024	Secretarias DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE LOTES ALIENADOS – DMLA E DÁ OUTRA