Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
07/06/2024 | LEI 5.710, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MAJOR PRATES SÂMARA DA SILVA MARQUES |
07/06/2024 | LEI 5.709, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | DENOMINA ROTATÓRIA AMÉRICO MARTINS FILHO, NA ESTRADA DA PRODUÇÃO |
07/06/2024 | LEI 5.708, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | DENOMINA RUA HAMILTON BATISTA SOUZA, NO BAIRRO ACÁCIAS |
07/06/2024 | LEI 5.707, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | DENOMINA CEMEI PROFESSORA MARIA APARECIDA BISPO DE MOURA, NO BAIRRO VILA SION |
07/06/2024 | LEI 5.706, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | DENOMINA RUA LIDIOMAR FERREIRA BORGES, NO BAIRRO ACÁCIAS |
07/06/2024 | LEI 5.705, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ACÁCIAS |
07/06/2024 | LEI 5.704, DE 07 DE JUNHO DE 2024. | DENOMINA RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILAGE DO LAGO I |
22/05/2024 | LEI 5.699, DE 22 DE MAIO DE 2024. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/05/2024 | LEI 5.700, DE 22 DE MAIO DE 2024. | ALTERA A LEI 5.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 |
21/05/2024 | LEI 5.698, DE 21 DE MAIO DE 2024. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E AFETAR BENS PÚBLICOS E A REALIZAR COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
16/05/2024 | LEI 5.691, DE 16 DE MAIO DE 2024. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL – AEESB E |
16/05/2024 | LEI 5.692, DE 16 DE MAIO DE 2024. | CONCEDE O TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE APOIO MONTES CLAROS |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024