Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
07/11/2023 | LEI 5.621, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | DENOMINA PRAÇA: SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, NA COMUNIDADE RURAL DE VACA MORTA |
07/11/2023 | LEI 5.620, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS: RUA ANA VITÓRIA GONÇALVES SILVA, RUA GERALDO JOSÉ DE JESUS, RUA ULISSES XAVIER DA SILVA, RUA CLAUDINA MOREIRA DA SILVA, RU |
07/11/2023 | LEI 5.619, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DENOMINA RUA: SEBASTIANA MARIA DE JESUS, NA COMUNIDADE LAGOA DO BARRO/ OLHOS D'ÁGUA.” |
07/11/2023 | LEI 5.618, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | DENOMINA "PRAÇA: DÉCIO GONÇALVES DE QUEIROZ", NO BAIRRO MONTE SIÃO, EM MONTES CLAROS/MG" |
30/10/2023 | LEI 5.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA |
30/10/2023 | LEI 5.611, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. |
30/10/2023 | LEI 5.613, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG ALIMENTANDO ESPERANÇAS |
30/10/2023 | LEI 5.614, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RURAL RECANTO DAS PALMEIRAS |
30/10/2023 | LEI 5.617, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO GRANDE RENASCENÇA |
30/10/2023 | LEI 5.616, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MISSIONÁRIOS URBANOS |
27/10/2023 | LEI 5.606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, OBJETIVOS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, REVOGA A LEI Nº 3.694 DE 02 DE M |
23/10/2023 | LEI 5.610, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MONTES CLAROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024