Portarias

Data	Titulo	Ementa
16/10/2020	Portaria Conjunta SEPLAG/FINANÇAS/SMDETUR/INFRAESTRUTURA Nº. 01, de 16 de Outubro de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDIFÍCIO-SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVID
07/10/2020	Portaria/SMS, nº. 27, de 07 de outubro de 2020	Secretarias CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 001/2020.
28/09/2020	Portaria/SMS, nº. 25, de 28 de Setembro de 2020	Secretarias CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 001/2020.
28/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 26, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM
24/09/2020	Portaria, nº. 15, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 05, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
24/09/2020	Portaria, nº. 16, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
23/09/2020	Portaria, nº 14, de 23 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.
10/09/2020	Portaria, nº 13, de 10 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 22, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 03, DE 17 DE JULHO DE 2017.
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 23, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU
03/09/2020	PORTARIA/SMS Nº 24, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.	Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICA OU
02/09/2020	Portaria/SEMMA, nº 02, de 02 de setembro de 2020	Secretarias DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CO