| Data | Titulo | Ementa |
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| 24/02/2021 | PORTARIA/SMS Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Secretarias CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 001/2020. |
| 24/02/2021 | PORTARIA/SMDS Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| 19/02/2021 | PORTARIA SME Nº 03, de 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | Secretarias DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2021 DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS, NO CONTEXTO DA P |
| 18/02/2021 | Portaria/SEPLAG, nº. 07, 18 de fevereiro de 2021 | Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA AVALIAR E DECIDIR REQUERIMENTOS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS E PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÕE |
| 18/02/2021 | Portaria/SEPLAG, nº. 06, 18 de fevereiro de 2021 | Secretarias DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO PARA AVALIAR E DECIDIR REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
| 16/02/2021 | Portaria/SSU, nº 02, de 16 de fevereiro de 2021 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
| 11/02/2021 | PORTARIA/SMS Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | Secretarias INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A PORTARIA N° 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 |
| 11/02/2021 | PORTARIA/SMDS Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | Secretarias DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS OU INTERESTADUAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MIGRANTE E PESSOAS EM |
| 10/02/2021 | PORTARIA/SMS Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS VIOLAÇÕES DAS PRIORIDADES DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 10/02/2021 | Portaria/SEPLAG, nº. 05, de 10 de fevereiro de 2021 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
| 10/02/2021 | PORTARIA/SMDS Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | Secretarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. |
| 10/02/2021 | Portaria/SEPLAG, nº. 05, de 10 de fevereiro de 2021 | Secretarias DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. |
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