Data | Titulo | Ementa |
---|---|---|
19/10/2023 | Decreto nº 4653, 19 de outubro de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/10/2023 | Decreto nº 4652, 19 de outubro de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONFERIDO AOS RECURSOS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTEMPLADAS EM EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBI |
16/10/2023 | Decreto nº 4651, 16 de outubro de 2023 | Com número RATIFICA PORTARIA EMITIDA PELO PROCURADOR-GERAL, NOS USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES |
11/10/2023 | Decreto nº 4650, 11 de outubro de 2023 | Com número REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL PARA OS AGENTES FISCAIS DE OBRAS E REGULAÇÃO, LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRA |
11/10/2023 | Decreto nº 4649, 11 de outubro de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
10/10/2023 | Decreto nº 4648, 10 de outubro de 2023 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/10/2023 | Decreto nº 4647, 10 de outubro de 2023 | Com número APROVA A TERCEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB |
09/10/2023 | Decreto nº 4646, 09 de outubro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/2023 | Decreto nº 4644, 09 de outubro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/2023 | Decreto nº 4645, 09 de outubro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/10/2023 | Decreto nº 4.641, de 06 de outubro de 2023 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO DA AVENIDA DO CÓRREGO DO CINTRA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E |
06/10/2023 | Decreto nº 4.643, 06 de outubro de 2023 | Com número ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO N.° 3982, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4063, 23 DE JUNHO DE 2020 |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2024