Data | Titulo | Ementa |
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06/10/2023 | Decreto nº 4.643, 06 de outubro de 2023 | Com número ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO N.° 3982, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4063, 23 DE JUNHO DE 2020 |
02/10/2023 | Decreto nº 4640, 02 de outubro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2023 | Decreto nº 4638, 29 de setembro de 2023 | Com número REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3100, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 |
29/09/2023 | Decreto nº 4639, 29 de setembro de 2023 | Com número FIXA AS TARIFAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI (AUTOMÓVEL), NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
28/09/2023 | Decreto nº 4637, 28 de setembro de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
27/09/2023 | Decreto nº 4636, 27 de setembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/09/2023 | Decreto nº 4635, 26 de setembro de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
22/09/2023 | Decreto nº 4634, 22 de setembro de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
20/09/2023 | Decreto nº 4632, 20 de setembro de 2023 | Com número ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º, DO DECRETO N.º 3470, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 |
20/09/2023 | Decreto nº 4633, 20 de setembro de 2023 | Com número REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 5.213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E DÁ OUTRA |
15/09/2023 | Decreto nº 4631, 15 de setembro de 2023 | Com número PERMITE USO ESPECIAL, NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2023 | Decreto nº 4626, 15 de setembro de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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