Data | Titulo | Ementa |
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14/09/2023 | Decreto nº 4625, 14 de setembro de 2023 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2023 | Decreto nº 4624, 13 de setembro de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/09/2023 | Decreto nº 4623, 12 de setembro de 2023 | Com número CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2023 | Decreto nº 4622, de 11 de setembro de 2023. | Com número NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
11/09/2023 | Decreto nº 4621, 11 de setembro de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
06/09/2023 | Decreto nº 4620, 06 de setembro de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
05/09/2023 | Decreto nº 4619, 05 de setembro de 2023 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/08/2023 | Decreto nº 4618, 31 de agosto de 2023 | Com número RETIFICA A REDAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 01/2023 DO Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA |
30/08/2023 | Decreto nº 4617, 30 de agosto de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
30/08/2023 | Decreto nº 4616, 30 de agosto de 2023 | Com número HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 01/2023 DO Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA |
29/08/2023 | Decreto nº 4615, 29 de agosto de 2023 | Com número NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MONTES CLAROS/MG – CODEMA |
25/08/2023 | Decreto nº 4613, 25 de agosto de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
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