Portarias

Data	Titulo	Ementa
13/04/2026	Portaria nº 18, de 13 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCUDO ROSA
13/04/2026	PORTARIA/SECULT, nº 01, de 13 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA CULTURAL QUE ESPECIFICA
13/04/2026	Portaria nº 17, de 13 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 09, DE 18 DE MARÇO DE
10/04/2026	PORTARIA/SMDS Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026.	ALTERA A PORTARIA N° 06, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
07/04/2026	Portaria nº 16, de 07 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC
06/04/2026	Portaria nº 14, de 06 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
06/04/2026	Portaria nº 15, de 06 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
01/04/2026	Portaria/SMS, nº. 03, de 01 de abril de 2026	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
31/03/2026	Portaria nº 13, de 31 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTES CLAROS – FUMSEP
26/03/2026	Portaria/Finanças, nº 01, 26 de março de 2026	INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO, FORMALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO SOBRE O ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIME
19/03/2026	Portaria nº 12, de 19 de março de 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS DE MONTES CLAROS
17/03/2026	PORTARIA/SSU Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2026.	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO