| Data | Titulo | Ementa |
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| 11/06/2025 | PORTARIA/SMSI n° 03, de 11 de junho de 2025. | CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. |
| 09/06/2025 | Portaria/SMS, nº. 28, de 09 de junho de 2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº |
| 03/06/2025 | Portaria/SMS, nº. 04, de 06 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA Nº 29, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESEMPENHAR POR TEMPO INDETERMINADO AS FUNÇÕ |
| 29/05/2025 | PORTARIA/SME N° 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 | CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO ESPAÇO INFANTIL SEMEAR PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 ANOS. |
| 28/05/2025 | PORTARIA/SME N° 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO CENTRO PEDAGÓGICO CAPELO GAIVOTA PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 05 A |
| 28/05/2025 | Portaria/Finanças, nº 03, 28 de maio de 2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE VALOR VENAL, DA CERTIDÃO DE ESPELHO CADASTRAL IMOBILIÁRIO E DA CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO FISCAL, NO ÂMBITO DO CADASTRO T |
| 26/05/2025 | Portaria/SMS, nº. 25, de 26 de maio de 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 20 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 |
| 26/05/2025 | Portaria/SMS, nº. 27, de 26 de maio de 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MÉDICOS AUTORIZADORES, REVISORES E AUDITORES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ |
| 26/05/2025 | PORTARIA/SMDS Nº 03, DE 26 DE MAIO DE 2025 | ALTERA A PORTARIA N° 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
| 26/05/2025 | Portaria/SMS, nº. 26, de 26 de maio de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 13, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. |
| 22/05/2025 | Portaria nº. 15, de 22 de maio de 2025 | ALTERA A PORTARIA, Nº 06, DE 28 DE MARÇO DE 2017 |
| 20/05/2025 | Portaria/SMS, nº. 24, de 20 de maio de 2025 | INSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DA QUALIDADE (GGQ) DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS/MG. |
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