Portarias

Data	Titulo	Ementa
25/01/2021	Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2021	Chefe do Executivo INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/12/2020	Portaria nº. 19, de 15 de dezembro de 2020	Chefe do Executivo INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2020	Portaria nº. 20, de 15 de dezembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CCHA.
25/11/2020	Portaria, nº 18, de 25 de novembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT.
13/11/2020	Portaria nº 17, de 13 de outubro de 2019	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
24/09/2020	Portaria, nº. 15, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 05, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
24/09/2020	Portaria, nº. 16, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
23/09/2020	Portaria, nº 14, de 23 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.
10/09/2020	Portaria, nº 13, de 10 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
22/06/2020	Portaria, nº 12, de 22 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
10/06/2020	Portaria, nº. 11, de 10 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS OBRAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB.
03/06/2020	Portaria, nº. 09, de 03 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DA NOVA PREFEITURA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 02, DE 16