Portarias

Data	Titulo	Ementa
25/11/2020	Portaria, nº 18, de 25 de novembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT.
13/11/2020	Portaria nº 17, de 13 de outubro de 2019	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS.
24/09/2020	Portaria, nº. 16, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP
24/09/2020	Portaria, nº. 15, de 24 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 05, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
23/09/2020	Portaria, nº 14, de 23 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.
10/09/2020	Portaria, nº 13, de 10 de setembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
22/06/2020	Portaria, nº 12, de 22 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
10/06/2020	Portaria, nº. 11, de 10 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELAS OBRAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB.
03/06/2020	Portaria, nº. 10, de 03 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 05, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
03/06/2020	Portaria, nº. 09, de 03 de junho de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DA NOVA PREFEITURA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 02, DE 16
22/05/2020	Portaria, nº 07, de 22 de maio de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2017.
07/05/2020	Portaria, nº. 06, de 07 de maio de 2020	Chefe do Executivo ALTERA A PORTARIA Nº. 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.