Portarias

Data	Titulo	Ementa
17/10/2022	Portaria nº. 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022	Chefe do Executivo INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2022	Portaria, nº 15, de 13 de setembro de 2022	Chefe do Executivo ESTABELECE INCENTIVO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES) DA ATENÇÃO CARDIOVASCULAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E T
08/09/2022	Portaria, nº 14, de 08 de setembro de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.
12/08/2022	Portaria, nº 12, de 12 de agosto de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
22/06/2022	Portaria, nº 08, de 22 de março de 2022	Chefe do Executivo SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS – PREVMOC, ALTERANDO A PORTARIA
19/05/2022	Portaria, nº 11, de 19 de maio de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMITÊ DE MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS EM SITU
11/04/2022	Portaria, nº 10, de 11 de abril de 2022	Chefe do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 07, DE 22 DE MARÇO DE 2022
24/03/2022	Portaria, nº 09, de 24 de março de 2022	Chefe do Executivo SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL, ALTERANDO A PORTARIA N° 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
22/03/2022	Portaria, nº 07, de 22 de março de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
18/03/2022	Portaria, nº 06, de 18 de março de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE
16/03/2022	Portaria, nº 05, de 16 de março de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
21/02/2022	Portaria, nº 04, de 21 de fevereiro de 2022	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP