Portarias

Data	Titulo	Ementa
20/04/2021	Portaria, nº 12, de 20 de abril de 2021	Chefe do Executivo SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, ALTERANDO A PORTARIA N° 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
23/03/2021	Portaria, nº. 10, de 23 de março de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
23/03/2021	Portaria nº 09, de 23 de março de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO RELATIVA À CLÁUSULAS EDITALÍCIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
03/03/2021	Portaria nº 08, de 03 de março de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
03/03/2021	Portaria, nº 07, de 03 de março de 2021	Chefe do Executivo NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
26/02/2021	Portaria nº 06, de 26 de fevereiro de 2021	Chefe do Executivo INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 A SEREM IMPLEMENTADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLARO
18/02/2021	Portaria, nº 05, de 18 de fevereiro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
17/02/2021	Portaria, nº 04, de 17 de fevereiro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES.
04/02/2021	Portaria, nº 03, de 04 de fevereiro de 2021	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR
25/01/2021	Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2021	Chefe do Executivo INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/12/2020	Portaria nº. 20, de 15 de dezembro de 2020	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CCHA.
15/12/2020	Portaria nº. 19, de 15 de dezembro de 2020	Chefe do Executivo INSTITUI AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO ANUAL, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.