Data | Titulo | Ementa |
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24/11/2014 | DECRETO N.º 3226 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
07/11/2014 | Decreto nº 3.222, de 07 de novembro de 2014 | Com número DELEGA COMPETÊNCIA TEMPORÁRIA À PROCURADORA GERAL. |
06/11/2014 | Decreto nº 3.221, 06 de novembro de 2014 | Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB |
03/11/2014 | DECRETO Nº. 3.219 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. | Com número DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/11/2014 | DECRETO Nº 3.220, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. | Com número NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
20/10/2014 | Decreto nº 3.218, de 20 de outubro de 2014 | Com número ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
14/10/2014 | DECRETO Nº. 3.216 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. | Com número INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS E NOMEIA OS SEUS MEMBROS |
03/10/2014 | DECRETO Nº. 3.215 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. | Com número DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS NOS TERMOS DA LEI N. 4.734 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.014... |
29/09/2014 | DECRETO Nº 3.214 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. | Com número NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
24/09/2014 | DECRETO N° 3.212, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
16/09/2014 | Decreto nº 3.210, de 16 de setembro de 2014 | Com número ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.052, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. |
11/09/2014 | Decreto nº 3.209, de 11 de setembro de 2014 | Com número ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 3.207, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. |
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