Decretos

Data	Titulo	Ementa
22/01/2015	Decreto nº 3.248, 23 de janeiro de 2015	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.221, 06 DE NOVEMBRO DE 2014
22/01/2015	DECRETO Nº 3.249, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.	Com número NOMEIA CANDIDATOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
22/01/2015	Decreto nº 3.250, de 23 de janeiro de 2015	Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013.
17/01/2015	Decreto nº 3.372, 18 de janeiro de 2015.	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/01/2015	DECRETO Nº 3.245, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.	Com número FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2014	DECRETO Nº 3.244, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.	Com número NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E ALTERA INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.220, DE 03 DE...
29/12/2014	Decreto nº 3.242, de 29 de dezembro de 2014	Com número FIXA PREÇOS DE CONTRATAÇÃO PARA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
24/12/2014	Decreto nº 3.240, de 24 de dezembro de 2014	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/12/2014	Decreto nº 3.241, de 24 de dezembro de 2014	Com número ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC
19/12/2014	Decreto nº 3.238, 19 de dezembro de 2014	Com número ESTABELECE OS VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DE MONTES CLAROS – UREF - MC PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
17/12/2014	Decreto nº 3.237, de 17 de dezembro de 2014.	Com número DELEGA COMPETÊNCIA TEMPORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
11/12/2014	Decreto nº 3.235, de 17 de dezembro de 2014	Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 4.356, DE 01 DE JUNHO DE 2.011