Data | Titulo | Ementa |
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05/09/2014 | Decreto nº 3.207, de 05 de setembro de 2014 | Com número DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO COMITE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CEOR, REVOGA O DECRETO 3.016, DE 12 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/2014 | Decreto nº 3.208, 05 de setembro de 2014 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
21/08/2014 | DECRETO 3.206, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 | Com número Declara de utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
18/08/2014 | Decreto nº 3.205, de 18 de agosto de 2014 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/08/2014 | Decreto nº 3.202, de 07 de agosto de 2014 | Com número ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVIMOC |
07/08/2014 | Decreto nº 3.203, de 07 de agosto de 2014 | Com número ALTERA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/08/2014 | DECRETO Nº 3.204 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de instituir servidão administrativa, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
05/08/2014 | DECRETO Nº 3.201 DE 05 DE AGOSTO DE 2014 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de instituir servidão administrativa, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
31/07/2014 | Decreto nº 3.200, 31 de julho de 2014 | Com número ESTABELECE NOVA TARIFA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. |
22/07/2014 | Decreto nº 4421, 14 de julho de 2022 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
08/07/2014 | Decreto nº 3.197, de 08 julho de 2014 | Com número ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 3.135, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO... |
01/07/2014 | Decreto nº 3.194, de 01 de julho de 2.014 | Com número REGULAMENTA A LEI Nº 4.694, DE 11 DE MARÇO DE 2.014. |
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