Data | Titulo | Ementa |
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01/07/2014 | DECRETO Nº. 3.195 DE 01 DE JULHO DE 2014. | Com número DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS NACIONAIS E OS CRITÉRIOS ADICIONAIS MUNICIPAIS PARA PRIORIZAÇÃO DE CANDIDATOS À BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.. |
30/06/2014 | DECRETO Nº 3196, DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Com número NOMEIA CANDIDATOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
20/06/2014 | Decreto nº 3.193, de 20 de junho de 2014 | Com número DECRETA LUTO OFICIAL |
18/06/2014 | DECRETO N.º 3191 DE 18 DE JUNHO DE 2014 | Com número CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE "PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
18/06/2014 | DECRETO N° 3192 DE 18 DE JUNHO DE 2014. | Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
16/06/2014 | Decreto nº 3.187, de 12 de junho de 2014 | Com número CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAMENTE AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL “RESIDENCIAL VITORIA III”, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV. |
13/06/2014 | Decreto nº 3.189, de 13 de junho de 2014 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.157, DE 01 DE ABRIL DE 2.014. |
12/06/2014 | Decreto nº 3.186, de 12 de junho de 2014 | Com número CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/06/2014 | Decreto nº 3.183, de 09 de junho de 2.014 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.100, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013. |
09/06/2014 | DECRETO Nº 3.184, DE 09 DE JUNHO DE 2014. | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, REVOGA OS DECRETOS Nº 3.022 DE 02 DE MAIO DE 2013 E Nº 3.166 DE 28 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/06/2014 | DECRETO Nº 3.185, DE 09 DE JUNHO DE 2014. | Com número DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, REVOGA O DECRETO Nº 3.116 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/06/2014 | Decreto nº 3.182, de 02 de junho de 2014 | Com número DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO... |
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