Data | Titulo | Ementa |
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08/04/2021 | Decreto nº 4196, 08 de abril de 2021 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/03/2021 | Decreto nº 4195, 29 de março de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO À REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
29/03/2021 | Decreto nº 4194, 29 de março de 2021 | Com número DETERMINA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2021 | Decreto nº 4193, 26 de março de 2021 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2021 | Decreto nº 4192, 24 de março de 2021 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/03/2021 | Decreto nº 4191, 22 de março de 2021 | Com número DETERMINA PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DE TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS NA ONDA ROXA, DO PLANO “MINAS CONSCIENTE – RETOMANDO A ECONOMIA DO JEITO CER |
18/03/2021 | Decreto nº 4190, 18 de março de 2021 | Com número INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2021 | Decreto nº 4189, 17 de março de 2021 | Com número ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4188, DE 15 DE MARÇO DE 2021 |
16/03/2021 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
16/03/2021 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
15/03/2021 | Decreto nº 4188, 15 de março de 2021 | Com número DETERMINA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 5.292, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ALTERA O DECRETO N° 4163, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PROR |
15/03/2021 | DECRETO | Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO |
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