Decretos

Data	Titulo	Ementa
10/11/2020	DECRETO Nº. 4132, 10 DE NOVEMBRO DE 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4046, DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/11/2020	Decreto nº. 4130, 09 de novembro de 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3914, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
09/11/2020	Decreto nº 4129, 09 de novembro de 2020	Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
09/11/2020	Decreto nº 4128, 09 de novembro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2020	Decreto nº 4127, 09 de novembro de 2020	Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERA O DECRETO Nº 4072, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/11/2020	Decreto nº 4131, 09 de novembro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2020	Decreto nº 4126, 04 de novembro de 2020	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2020	Decreto nº. 4125, de 04 de novembro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA MAIORES DE SESSENTA ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE VOTAÇÃO ELEITORAL
03/11/2020	Decreto nº 4124, 03 de novembro de 2020	Com número PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, EDITAL Nº. 01/2015.
03/11/2020	Decreto nº. 4123, 03 de novembro de 2020	Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3928, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
26/10/2020	Decreto nº 4121, 26 de outubro de 2020	Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2020	Decreto nº. 4120, de 23 de outubro de 2020	Com número DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL DOS CLUBES RECREATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS