Data | Titulo | Ementa |
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04/12/2020 | Decreto nº 4140, 04 de dezembro de 2020 | Com número ESTABELECE OS VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DE MONTES CLAROS – UREF – MC PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2020 | Decreto nº 4139, 04 de dezembro de 2020 | Com número CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/12/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
02/12/2020 | Decreto nº 4138, 02 de dezembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/12/2020 | Decreto nº 4137, 02 de dezembro de 2020 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/12/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
28/11/2020 | Decreto nº 4122, 28 de outubro de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2020 | DECRETO | Sem número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
27/11/2020 | DECRETO | Sem número DECRETO DE EXONERAÇÃO |
27/11/2020 | DECRETO | Sem número DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL |
27/11/2020 | DECRETO | Sem número CONCEDE O BENEFÍCIO DE “PENSÃO POR MORTE” AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
25/11/2020 | Decreto nº 4136, 25 de novembro de 2020 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
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