Data | Titulo | Ementa |
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11/01/2021 | Decreto nº 4162, 11 de janeiro de 2021 | Com número INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
08/01/2021 | Decreto nº 4161, 08 de janeiro de 2021 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/01/2021 | DECRETO | Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO |
04/01/2021 | DECRETO | Sem número DECRETO DE NOMEAÇÃO |
30/12/2020 | Decreto nº 4160, 30 de dezembro de 2020 | Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2020 | Decreto nº 4158, 28 de dezembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2020 | Decreto nº 4157, 28 de dezembro de 2020 | Com número ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2020 | Decreto nº 4159, de 28 de dezembro de 2020 | Com número ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 4149, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/12/2020 | Decreto nº 4156, 23 de dezembro de 2020 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2020 | Decreto nº 4155, 22 de dezembro de 2020 | Com número PRORROGA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA COVID-19. |
22/12/2020 | Decreto nº 4154, 22 de dezembro de 2020 | Com número DISPÕE SOBRE VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
22/12/2020 | Decreto nº 4153, de 22 dezembro de 2020 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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